TSE determina suspensão da programação de rádios que não veicularam propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão das programações de três emissoras do interior baiano que não veicularam as inserções da propaganda eleitoral obrigatória. A sentença foi proferida pelo ministro do TSE, Joelson Dias. A programação da emissora deverá ficar fora do ar entre 0h e 0h15m do dia seguinte ao da publicação da respectiva decisão do ministro.

A ação se deu porque as emissoras comunitárias Nova Mix FM 104.9 de Barra do Mendes, a Novo Amanhecer FM 104.9, de Brotas de Macaúbas e a Várzea do Curral FM 104.9 de Filadélfia, por não veicularam as propagandas eleitorais da coligação O Brasil Pode Mais, que apoiou José Serra para presidente da República. A programação da emissora deverá ficar fora do ar entre 0h e 0h15m do dia seguinte ao da publicação da respectiva decisão do ministro.

O relator determinou ainda que as rádios anunciem no início, em seguida a cada cinco minutos e ao final do período previsto que sua programação estava suspensa por descumprimento da legislação eleitoral. No entanto, o ministro limitou o tempo de punição das emissoras ao mesmo das inserções não veiculadas nos dois dias anteriores à apresentação de cada ação.

Com informação do site da Abert