Publicações no Diário Oficial da União trazem novas outorgas para radiodifusão

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, mais 26 portarias de autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária. As entidades devem agora devem aguardar aprovação dos atos pelo Congresso Nacional. Foram publicadas também quatro portarias autorizando concessionárias de televisão a retransmitirem seus próprios sinais: a Fundação Sara Nossa Terra, de Brasília (DF), em Natal (RN); a Televisão Cidade Modelo, de Dourados (MS), em Santana do Ipanema (AL) e em Palmeira dos Índios (AL); e a TV Top, de Blumenau (SC), em Ibirama, também em Santa Catarina.

Ainda nessa edição do Diário Oficial foi publicada portaria do Ministério das Comunicações que renovou a permissão outorgada à Rádio Diário FM para a exploração do serviço de radiodifusão em frequência modulada em Pacajus, Ceará. Entretanto, esse ato somente entrará em vigor após deliberação do Congresso Nacional.

Também foram publicados os extratos de contrato com o Sistema Paraense de Comunicações, para rádio OM em Rio Maria (PA); com Amazônia Comunicações, para rádio FM em Leme (SP); com Exitus Sistema de Comunicação, para rádio FM em Ribeirão Bonito (SP) e Rio das Pedras (SP); e com Rede Metropolitana de Rádio e Televisão, para rádio FM em Sumaré (SP).

Outra portaria autoriza a Estúdios Reunidos, emissora de rádio FM de São Gonçalo do Amarante (RN), a instalar links para transmissão na capital do estado. O Diário Oficial do dia 11 também registrou o extrato de contrato entre a União e a Sobral Mayrink para transmissão de rádio FM em Rancharia (SP).

Na quarta-feira, 10, saiu no DOU a autorização para a realização de transferência indireta da permissão para execução do serviço de rádio FM em Curupira (PE) outorgada à FM rádio Voz do Agreste. O MC também publicou portaria que autoriza a concessionária de TV Sistema de Comunicação Pantanal S/C, de Campo Grande (MS), a retransmitir seus próprios sinais no município de Bocaiúva (PR).

Para consultar a lista de entidades beneficiadas com concessão para rádio comunitária clique aqui.

Fonte: Ministério das Comunicações