Flexibilização da Voz do Brasil passa por mais uma comissão do Senado

O substitutivo ao Projeto de Lei 109/06 do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que trata flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil, foi aprovado ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. O projeto foi aprovado por acordo, contando apenas com a abstenção do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O texto aprovado permite às emissoras colocar o programa no ar entre as 19h e 22h pelo horário de Brasília. O autor do substitutivo disse que as emissoras têm o direito de avaliar o melhor horário de levar ao ar o programa. O projeto será agora examinado pelo plenário, em regime de urgência.

Ao mesmo tempo em que optou por um substitutivo ao projeto proveniente da Câmara, o relator decidiu pela rejeição de cinco outros projetos semelhantes apresentados no Senado. Um deles era de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que concordou com o texto elaborado por Zambiasi.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, comemorou a aprovação do substitutivo. Segundo o empresário, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres.

O Tudo Rádio.com está acompanhando a tramitação da votação da flexibilização da transmissão da Voz do Brasil. O portal já havia publicado também, em 10 de novembro, que o projeto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em breve, teremos mais novidades sobre a tramitação do projeto no Senado.

Atualmente, operam mais de 9 mil emissoras de rádio e, apenas a rede de radiodifusão governamental e educativa, alcança um total de 648 emissoras de TV e rádio. A Voz do Brasil foi criada em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas para levar informação do Poder Executivo à população. À época, todo o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, e o rádio era o principal meio de comunicação de massa.

Com informações da assessoria de comunicação da Abert