Ministério das Comunicações publica novas portarias para radiodifusão

O Ministério das Comunicações publicou dez portarias relativas a radiodifusão no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10 de dezembro. Cinco concessionárias de TV receberam autorização para retransmitirem os próprios sinais e quatro entidades foram autorizadas a executar o serviço de retransmissão de televisão.

Essa edição do DOU trouxe ainda uma portaria do ministério dando publicidade à autorização recebida pela concessionária Televisão Goyá , de Goiânia (GO), em novembro de 2002, para retransmitir seus próprios sinais em Rubiataba. Foram autorizadas a retransmitirem os próprios sinais as concessionárias RBS Participações, de Florianópolis (SC), em Rancho Queimado (SC); Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande, nos municípios do Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Eunápolis (BA) e Palmas (TO).

A Apogeu Comunicações, de Lauro de Freitas (BA), recebeu autorização para retransmitir os sinais gerados pela concessionária TV Ômega, de São Paulo (SP); o Sistema de Televisão Verdes Lagos foi autorizado a executar em Viana (MA) a retransmissão dos sinais da Rádio Ribamar, de São Luís (MA); em Teresina (PI), a Rádio e Televisão Ibirapuera foi autorizada a retransmitir os sinais da Fundação Sara Nossa Terra, de Brasília (DF); e a Luno Tecnologia de Informação, de Mossoró (RN), recebeu autorização para retransmitir os sinais da Fundação Evangélica Boas Novas, de Manaus (AM).

No Diário Oficial da União de quinta-feira 9, foram autorizadas cinco rádios comunitárias no Rio Grande do Sul em Minas Gerais. Passarão por deliberação do Congresso Nacional as portarias relativas à Associação Cultural Vale do Sol (RS); Associação Comunitária Rio Grande, em Ibiraci (MG); Associação Radiofônica Amigos de Córrego de Ouro ? Aracor, em Campos Gerais (MG); Somacultural - Sociedade Marlierense de Cultura, Lazer, Desportos e de Defesa do Meio Ambiente, de Marliéria (MG); e Associação Comunitária de Radiodifusão do Primeiro de Maio, da capital mineira.

O DOU também trouxe cinco portarias do Ministério das Comunicações em que autoriza retransmissoras de televisão.  A Fundação de Fátima, de Osasco (SP) vai retransmitir seus sinais em Embu das Artes (SP); a TV Ômega, da capital paulista, transmitirá também em Lucas do Rio Verde (MT). A TV O Estado de Florianópolis (SC) retransmitirá seus sinais em Bombinhas (SC); o Canal Brasileiro da Informação ? CBI, de São Paulo (SP), retransmitirá em Sorocaba (SP) e a Agência Goiana de Comunicação, da capital do Estado, passa a retransmitir em Palmeira de Goiás. Está registrado também o extrato de contrato com a Rádio Estrela do Sul FM, de Getúlio Vargas (RS), e a Rádio FM Veneza, de Eusébio (CE).

Na quarta-feira 8, o ministério outorgou permissão à Fundação Educativa e Cultural Dona Beja para executar o serviço de rádio educativa em Paracatu (MG) e renovou a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas para explorar o serviço de rádio FM em Poços de Caldas (MG).

Na terça-feira 7, o ministério publicou portaria autorizando que a concessionária TV Ômega, de São Paulo (SP), retransmitisse seus próprios sinais no município de Ribeirão Preto (SP). Também foi publicado o extrato do termo aditivo ao contrato de concessão assinado entre a União e a Fundação Evangélica Boa Novas, que consignou canal digital em Manaus (AM).