Novas outorgas para FM, AM e Radcom são publicadas pelo MiniCom

O Ministério das Comunicações autorizou duas associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária: a Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí (PI) e a Associação Rádio Comunitária Água Limpa (GPO). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 14 de dezembro, mas apenas entrarão em vigor após deliberação do Congresso Nacional.

O Sistema Veneza de Comunicação e Publicidade recebeu autorização para retransmitir em São Luís (MA) e Belém (PA) os sinais da concessionária de Osasco (SP), Fundação de Fátima. Já a Sul Brasil Rádio e Televisão, retransmissora nos municípios de São José (SC) e Rio Branco do Sul (PR), foi autorizada a substituir os sinais de sua geradora pelos da concessionária TVCI Comunicações Interativas, de Paranaguá (PR). Também foram publicados dois extratos de contrato de rádio FM. Os contratos foram assinados com a Rádio Top, para a execução do serviço na localidade de Caçador (SC); e com a Terra FM, em Tucumã (PA).

Na segunda-feira, 13, o Diário Oficial da União trouxe cinco outorgas de rádios FM, além de uma renovação de outorga e mais quatro portarias de retransmissão de emissoras de televisão. Foram outorgadas permissões à Tipuana FM, em Leopoldina e Manhuaçu (MG); Rádio e TV Schappo, em Pilar (AL); Magalhães & Cassimiro, de Paulo Cândido (MG); e Carmorela Indústria e Comércio, em Piracema (MG). Também foi renovada a permissão da Rádio Colonial FM, em São João Del Rei (MG). As portarias de outorga precisam de deliberação do Congresso Nacional para terem efeitos legais.

Quanto a retransmissoras de TV, O Minicom publicou três autorizações na segunda-feira. O Sistema Clube do Pará de Comunicação poderá retransmitir seus sinais em Salinópolis e Marapanim (PA). A Rádio e TV Sul Americana foi autorizada a retransmitir em Campos dos Goytacazes (RJ) os sinais da Fundação Sara Nossa Terra, de Brasília (DF). Já a Buritis Comunicações poderá retransmitir em Bomfim (RO) a Rádio e Televisão Bandeirantes, da capital paulista

Fonte: Ministério das Comunicações