Ministério das Comunicações publica novas outorgas e renovações

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24), portaria de autorização para que sete entidades possam executar o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos. As autorizações foram outorgadas para a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis, em Damianópolis (GO); Associação Serra do Camará, em São Miguel (RN); Associação de Radiodifusão Barreto FM, em Bento Fernandes (RN); Associação Comunitária de Ribeirão das Neves Cidadania Ativa e Associação Cultural Ondas de Paz, em Ribeirão das Neves (MG); Associação dos Amigos Bocainenses, em Bocaina de Minas (MG); e Associação Educativa e Cultural de Ibirité, em Ibirité (MG).  Os atos de outorga só terão efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional

O Diário Oficial da União do dia 24 também trouxe treze autorizações para o serviço de retransmissão de TV. A Fundação João Paulo II, de Cachoeira Paulista (SP), foi autorizada a retransmistir em Mucajaí (RR) os seus próprios sinais. A empresa Silva Publicidade recebeu autorização para retransmitir em Cacoal (RO) os sinais gerados pela TV Ômega, em São Paulo (SP).  A Comunicações Dunamis foi autorizada a retransmitir em Fortaleza (CE) os sinais da Fundação Sara Nossa terra, de Brasília (DF).

A Associação Beneficente Quadrangular retransmitirá em Ourinhos e em Itapetininga (SP) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS). A Fundação Cristiano Varella, de Muriaé (MG), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Cataguases e em Leopoldina, também em Minas Gerais. O Sistema Vale do Tocantins de Comunicações recebeu autorização para retransmitir em Paragominas (PA) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS).

O Sistema Veneza de Comunicação e Publicidade retransmitirá em Palmas (TO) os sinais da Fundação de Fátima, de Osasco (SP). A Rádio Paraguaçu Paulista FM foi autorizada a retransmitir em Paraupebas e em Marabá (PA) os sinais gerados pela Rede União de Rádio e Televisão, de Fortaleza (CE). A Sociedade Azul de Televisão e Rádio vai retransmitir em Sarandi (PR) os sinais da Televisão Independente de São José do Rio Preto, do município de mesmo nome, em São Paulo. Já a Globo Comunicação e Participações, do Rio de Janeiro (RJ), foi autorizada a retransmitir seus próprios sinais em Nova Iguaçu (RJ).

O Ministério das Comunicações também consignou canal digital para a Rádio e Televisão Norte transmitir os sinais em Rio Branco, no Acre. O Diário Oficial da União trouxe, ainda, portaria de renovação da permissão outorgada à Rádio Floresta Negra, FM de Joinville (SC). O ato só terá efeitos legais após aprovação do Congresso Nacional.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu consignação para executar o serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM) com fins exclusivamente educativos em Porto Velho (RO). A EBC terá seis meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar ao Minicom o projeto técnico com os dados de instalação e operação da estação transmissora, de acordo com as normas técnicas vigentes.