Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2011 @ 17:10
Arapoti - O responsável pela estação clandestina foi indiciado pela autoridade policial por infringência ao artigo 183 da Lei n.º 9.472/97
Agentes da Polícia Federal fecharam uma rádio clandestina, em Arapoti, na região dos Campos Gerais, no Paraná. A ação foi deflagrada juntamente com os técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e soldados da 3ª Companhia da Polícia Militar de Castro, em cumprimento à ordem de busca e apreensão emitida pela 2ª Vara Federal da Comarca de Ponta Grossa.
De acordo com o delegado Jonathan Trevisan Júnior, chefe da Delegacia da PF em Ponta Grossa, a emissora clandestina que foi fechada foi a Rádio Club FM 104.7. “Os equipamentos foram apreendidos e estão sendo encaminhados para perícia. O responsável pela estação clandestina foi indiciado pela autoridade policial por infringência ao artigo 183 da Lei n.º 9.472/97”, diz.
De acordo com a Anatel, a lei estabelece que as rádios comunitárias tenham potência de, no máximo, 25 watts e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros. Seu funcionamento depende de outorga para a exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, uma atribuição do Ministério das Comunicações.
Com informações do Jornal da Manhã de Ponta Grossa
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.