Terça-Feira, 22 de Fevereiro de 2011 @ 12:49
Brasília – Projeto está sendo discutido por deputados em Brasília
Uma Medida Provisória que cria novas normas e programas para o esporte com a alteração da Lei Pelé (nº 9.615/98), que foi aprovada pelo Senado, está causando polêmica entre as emissoras de rádio que transmitem futebol. De acordo com a MP, as rádios também deverão pagar o chamado “direito de arena” para a transmissão dos jogos.
A medida foi aprovada na semana passada pelos senadores, porém, o senador Álvaro Dias apresentou uma emenda que pede a manutenção da gratuidade na transmissão dos eventos esportivos pelas rádios. A emenda foi incluída no texto final, já que a versão apresentada ao Senado incluía as emissoras de rádio entre os veículos que seriam obrigados a pagar pelo chamado "direito de arena", que permite a transmissão de atividades esportivas.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro, disse que o rádio já tem direito há vários anos. “O rádio tem esse direito do rádio há mais de 80 anos. Acabar com ele causaria enormes prejuízos ao rádio que sempre cumpriu um papel inestimável ao desenvolvimento do esporte e à sociedade em geral”, diz.
Com informações da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.