Bernardo defende sanções mais duras para emissoras de rádio e TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na semana passada a reformulação do regulamento de sanções do setor de radiodifusão. Segundo ele, as multas têm valores muito baixos e não inibem a atuação irregular de emissoras e retransmissoras de rádio e televisão.

Em audiência no Senado, Bernardo disse que, em geral, as sanções aplicadas resultam em multas que são pagas sem dificuldades pelas empresas de radiodifusão. Segundo ele, as emissoras que infringirem os regulamentos precisam contar com penalidades "mais duras".

De acordo com Bernardo, as sanções precisam assumir um "critério progressivo", com a aplicação inicial de multa e advertência, suspensão do serviço e, se for o caso, a cassação da outorga. O ministro reiterou o compromisso do governo de resolver o problema de centenas de processos de radiodifusão represados no órgão. Ele disse que num prazo de um ano e meio será possível concluir a análise dos documentos.

Bernardo destacou a importância de modernizar as regras do setor de radiodifusão para "racionalizar" os processos de outorga e aperfeiçoar a classificação técnica de emissoras. Ele disse que, nos próximos dias, será lançado o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária, com o objetivo de atender a demanda de municípios ainda sem rádio comunitária. Este plano prevê a liberação de aproximadamente 400 rádios comunitárias por meio de nove avisos públicos.

Fonte: Valor Econômico