Folha publica matérias alertando sobre práticas ilegais no rádio

O jornal Folha de S.Paulo publicou matérias neste domingo e hoje, abordando a suposta atuação ilegal de empresas de radiodifusão e na aquisição e venda de concessões de rádios e TVs. A matéria cita várias empresas que se utilizam de “laranjas” que, segundo a matéria, seriam usados para maquiar o verdadeiros donos, muitas vezes, igrejas e políticos.

Segundo a matéria da Folha, concessões recém-aprovadas pelo governo estão à venda abertamente em sites especializados na internet, contrariando a lei. A legislação só permite a transferência de controle de emissoras depois de cinco anos em funcionamento, e ainda assim com autorização do governo e do Congresso, que aprova cada concessão. Antes do prazo, só é permitida a transferência de 50% das cotas. Mas as concessões mudam de mãos por contratos de gaveta.

A Folha conversou com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, que reconheceu que não tem meios para coibir o comércio ilegal. Segundo ele, os contratos de gaveta devem ser investigados por Polícia Federal e Ministério Público, assim como o uso de laranjas para a compra de concessões.

No domingo, a Folha revelou que laranjas são usados para camuflar os reais donos de veículos de comunicação - em geral especuladores, políticos e igrejas. A Folha apurou que igrejas são os principais clientes desse mercado. Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel para dar aparência de legalidade.

Sem se identificar, a reportagem conversou com um vendedor, pelo celular, sobre o aluguel de rádios a igrejas. "O contrato é assinado com pagamento adiantado de dois meses de aluguel. A igreja fica com o comando total da rádio. É assim que funciona", disse o corretor. A Folha não conseguiu localizar os responsáveis pela página na Internet.