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Quarta-Feira, 30 de Março de 2011 @ 12:49
Ministro promete cassar licitações de rádios e TV de ?laranjas?
Brasília – Matéria publicada na Folha no domingo e na segunda-feira continua repercutindo em todo o Brasil
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que irá cassar as concessões de rádio e TV que foram concedidas a empresas em nome de laranjas. A informação foi divulgada hoje em matéria publicada pelo portal Imprensa.
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O ministro disse que a legislação proíbe a revenda das concessões até que complete cinco anos de funcionamento. Ele afirmou ainda que quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão. A informação sobre a participação de “laranjas” na aquisição de concessões para rádios e TV foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em matérias veiculadas no domingo e na segunda-feira,
Bernardo admitiu ainda que o ministério já tinha conhecimento de parte das "ocorrências". A Folha divulgou na segunda-feira que, de 91 empresas analisadas, 44 não funcionam nos endereços oficiais. Concessões milionárias estão sob o nome de funcionários públicos, cabeleireiras, donas de casa e outros trabalhadores com renda incompatível.
Além da apuração das empresas envolvidas no caso, Paulo Bernardo anunciou a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados(890 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não foram concluídas) e mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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