Ministro promete cassar licitações de rádios e TV de ?laranjas?

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que irá cassar as concessões de rádio e TV que foram concedidas a empresas em nome de laranjas. A informação foi divulgada hoje em matéria publicada pelo portal Imprensa.

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O ministro disse que a legislação proíbe a revenda das concessões até que complete cinco anos de funcionamento. Ele afirmou ainda que quem comprou e revendeu para ganhar dinheiro pode perder a concessão. A informação sobre a participação de “laranjas” na aquisição de concessões para rádios e TV foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo em matérias veiculadas no domingo e na segunda-feira,

Bernardo admitiu ainda que o ministério já tinha conhecimento de parte das "ocorrências". A Folha divulgou na segunda-feira que, de 91 empresas analisadas, 44 não funcionam nos endereços oficiais. Concessões milionárias estão sob o nome de funcionários públicos, cabeleireiras, donas de casa e outros trabalhadores com renda incompatível.

Além da apuração das empresas envolvidas no caso, Paulo Bernardo anunciou a suspensão da abertura de novos editais de licitação enquanto o ministério não concluir a tramitação dos processos que estão acumulados(890 licitações feitas entre 1997 e 2001 ainda não foram concluídas) e mudanças de regras para a emissão de outorgas de emissoras educativas e de retransmissoras de TV, que são autorizadas gratuitamente pelo governo.