Quinta-Feira, 14 de Abril de 2011 @ 17:01
Caxias – Emissoras foram lacradas essa semana e responsáveis responderão à justiça
Duas rádios piratas foram fechadas na terça-feira em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Cumprindo ordem judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Federal, tirou do ar as rádios Amiga FM 96.5 e a União FM 87.9.
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A rádio Amiga, que operava no bairro Cinquentenário, teve dois transmissores apreendidos. “Um dos aparelhos tinha 300 watts e outro 100 watts de potência. Ou seja, não tinha nada nem de parecido com rádios comunitárias, que operam em até 25 watts”, diz o gerente regional da Anatel no Estado, João Jacob Bettoni.
Segundo a delegada Clarissa Trallero, o responsável pela rádio – cujo nome não foi divulgado – foi preso em flagrante e solto em seguida, após pagar fiança. A rádio União, localizada no bairro Fátima, também teve um transmissor apreendido. Foi preciso chamar um chaveiro para abrir a porta de acesso ao local onde funcionava a rádio. Os transmissores foram encaminhados para perícia em Porto Alegre. A ação cumpriu decisão da juíza federal Adriane Battisti, de Caxias do Sul.
Conforme a assessoria do Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de fechamento das rádios, as duas eram comandadas por entidades: a União, pela Associação Cultural Esportiva e Comunitária; a Amiga, pela Associação Cultural Radiocom João Batista Dreher. Na ação para interromper as transmissões, o MPF identificou apenas as pessoas jurídicas responsáveis pelas rádios. Os nomes dos envolvidos serão apurados pela Polícia Federal, que, após fechar as rádios, abriu inquérito para apurar as responsabilidades criminais.
Fonte: Jornal O Caxiense
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.