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Quarta-Feira, 20 de Abril de 2011 @ 17:03

Paulo Bernardo apresentará proposta de marco regulatório na próxima semana

Brasília – Anúncio da data foi feito ontem na Câmara dos Deputados

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai apresentar ao Congresso a proposta do Governo Federal para o novo marco legal das comunicações na próxima quarta-feira, dia 27. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP).

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Bernardo vai pessoalmente à Câmara para apresentar o documento aos deputados para futura votação. Segundo o que já foi adiantado pelo Minicom, o projeto vai tocar em pontos importantes para a radiodifusão, como a proibição da propriedade cruzada, além de regulamentar itens da Constituição relativos a conteúdo – produção regional e independente, por exemplo.

Mas a julgar pelo que defendia o primeiro responsável pela proposta, o ex-ministro Franklin Martins, o principal objetivo do novo marco legal será tratar de forma conjunta a radiodifusão e as telecomunicações. Nesse campo, uma das questões é a regulação dos dois setores por uma ou duas agências.

Com informações do site Convergência Digital

 

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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