São Paulo ? Depois de determinação do Supremo, algumas rádios retomaram a transmissão as 19h00
Após o anuncio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em barrar a possibilidade de flexibilização do horário de transmissão do programa obrigatório ?A Voz do Brasil?, algumas emissoras de rádio no estado de São Paulo já estão retomando a veiculação da produção da Radiobrás a partir das 19h00, horário padrão em todo o país. Algumas FMs que possuíam recursos jurídicos para flexibilizar a transmissão da ?A Voz do Brasil? tiveram que reajustar suas grades de programação para o retorno do programa obrigatório para as 19h00.
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Segundo relato do portal Radiocamp.org, algumas FMs da região de Campinas que utilizavam o recurso de flexibilizar o horário de transmissão da ?A Voz do Brasil? reajustaram suas grades de programação para o retorno da obrigatoriedade do programa da Radiobrás para as 19h00. Estações que acostumaram seus públicos sem a ?A Voz do Brasil? no horário padrão já alteraram as suas grades, conforme relato do Radiocamp.org. Em Campinas foram os casos das rádios Nova Brasil FM 103.7, Antena 1 FM 107.5 e Kiss FM 107.9.
Outras emissoras que possuem liminares que servem de recursos contra a imposição da lei que obriga as emissoras a veicularem ?A Voz do Brasil? as 19h00 seguem com suas grades inalteradas, executando o programa da Radiobrás em horários alternativos (geralmente durante a madrugada). Boa parte das FMs e AMs de São Pauloa, além de outras estações de Campinas e também algumas rádios do interior paulista continuam livres de forma momentânea da obrigatoriedade do programa da Radiobrás as 19h00.
O Tudo Rádio noticiou na semana passada uma decisão do STF que decidiu pela obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Com a decisão, as rádios não poderão mais veicular o programa em horário alternativo. O Congresso Nacional analisa ainda um substitutivo ao Projeto de Lei 109/06, que prevê a flexibilização do horário de transmissão do programa.
Leia mais - Supremo decide que A Voz do Brasil deve ser transmitida às 19h
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