Exclusivo: ?A Voz do Brasil? invade o dial de São Paulo

O Tudo Rádio.com aproveita a discussão voltada sobre a obrigatoriedade na transmissão do programa ?A Voz do Brasil?, situação que passa a afetar com mais força o mercado de rádio de São Paulo, considerado um dos redutos da resistência contra a obrigatoriedade. Ontem a nossa redação noticiou o aumento de rádios que transmitem a Voz do Brasil as 19h00 em Campinas. A situação na capital paulista não é diferente, acompanhe:

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Na década de 90, o Grupo Estado através das emissoras Rádio Eldorado AM e Rádio Eldorado FM, iniciou o processo contra a obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil as 19h00, jogando o programa para horários alternativos ou abolindo a transmissão do mesmo. Rapidamente a maioria das FMs e AMs de São Paulo e dos principais mercados do interior paulista conquistaram o direito de seguir com suas grades normais no período das 19h00, uma faixa importante para o mercado de rádio.

Mais de 10 anos após o inicio da flexibilização através de liminares, a situação que se vê é o enfraquecimento da ?luta?. A partir de 2008 muitas rádios paulistas retomaram a transmissão da ?A Voz do Brasil? as 19h00, devido a queda das liminares que viabilizavam a flexibilização no horário de transmissão. Boa parte das FMs do interior paulista, além das quedas de liminares concedidas às rádios do Paraná e do Rio Grande do Sul através de associações regionais voltadas ao rádio, voltaram com a obrigatoriedade as 19h00.

Em 2010 emissoras importantes como CBN FM 90.5 AM 780, Rádio Globo AM 1100, SulAmérica Trânsito FM 92.1, entre outras, também foram obrigadas a voltar com a Voz do Brasil na faixa das 19h00, deixando de prestar serviços de trânsito e outras informações em um dos horários considerados de pico na capital paulista. Enquanto a situação não muda, essas emissoras usam a internet para oferecer serviços aos ouvintes paulistanos.

Recentemente rádios importantes como Nova Brasil FM 89.7, Kiss FM 102.1, Vida FM 96.5, entre outras, também passaram a executar o programa ?A Voz do Brasil? as 19h00, diminuindo a lista de rádios de São Paulo que transmitem a produção obrigatória da Radiobrás em horários alternativos e esse número tende a aumentar na capital e no interior.

A obrigatoriedade da transmissão do programa ?A Voz do Brasil? existe bem antes do FM ser operado comercialmente no formato que conhecemos hoje, estando presente nas estações de rádio AM brasileiras de forma obrigatória desde 1939. Instituído pelo ex-presidente Getúlio Vargas, o programa entrou no ar pela primeira vez numa segunda-feira, dia 22 de julho de 1935, com o objetivo de propagandear as realizações do governo federal. Quatro anos mais tarde veio a obrigatoriedade.

Projeto de Flexibilização

Substitutivo ao Projeto de Lei 109/06, que prevê a flexibilização do horário de transmissão do programa, foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado. A proposta tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, e deve passar ainda pela Comissão de Justiça e Cidadania antes de ir ao plenário da Casa e, finalmente, à sanção presidencial.

A proposta permite a transmissão do programa com início entre 19h e 22h. Pelo projeto, as emissoras educativas continuam a transmitir obrigatoriamente o programa às 19h, horário oficial de Brasília. A transmissão acontecerá no mesmo horário também nas emissoras vinculadas ao Congresso Nacional, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, quando não houver sessão deliberativa no plenário.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o programa A Voz do Brasil deve ser transmitido às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Com a decisão, as rádios não poderão mais veicular o programa em horário alternativo. O Congresso Nacional analisa ainda um substitutivo ao Projeto de Lei 109/06 citado acima, que prevê a flexibilização do horário de transmissão do programa.

Colaboração de Carlos Massaro

Leia mais - Emissoras retomam transmissões da ?A Voz do Brasil? às 19h

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