Exclusivo: Voz do Brasil avança em definitivo pelo rádio

Após os últimos acontecimentos que culminaram no impedimento de flexibilização do horário de transmissão da ?A Voz do Brasil?, mais rádios devem aderir a transmissão obrigatória do programa as 19h00. O programa deve ser transmitido por todas as emissoras de rádio que operam em território nacional, veiculando a produção realizada pela Radiobrás no mesmo horário, das 19h00 às 20h00 de segunda à sexta.

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Essa situação deverá atingir todas as emissoras de São Paulo, conhecidas por entrarem com liminares para obterem o direito de transmitir em horários alternativos (ou simplesmente ficarem isentas da obrigatoriedade de veiculação da Voz do Brasil). Nos últimos anos a maioria das FMs e AMs da capital paulista não transmitem o programa obrigatório as 19h00, geralmente empurrando a Voz do Brasil para a faixa da madrugada.

Caso não ocorra nenhum movimento em Brasília contra as últimas decisões, a tendência é de que todas as rádios brasileiras que possuem esses recursos jurídicos de flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil retornem com o programa para a faixa horária das 19h00. Isso deverá ocorrer de forma gradativa, onde algumas estações já se anteciparam a decisão e retomaram as transmissões no horário original (conforme noticiado anteriormente pelo Tudo Rádio).

De 2010 pra cá, emissoras importantes de São Paulo perderam suas liminares e foram obrigadas a transmitir a Voz do Brasil as 19h00. Os casos que mais chamaram a atenção foram das emissoras do Sistema Globo de Rádio e também a SulAmérica Trânsito FM 92.1 (impedida de oferecer prestação de serviço sobre o trânsito paulistano durante um dos piores horários nas condições de tráfego da cidade). Nas últimas semanas outras FMs como Kiss FM 102.1, Nova Brasil FM 89.7, entre outras, já retomaram as transmissões da Voz do Brasil as 19h00, com base na decisão do Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no inicio do mês de maio, que o programa A Voz do Brasil deve ser transmitido às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Com a decisão, as rádios não poderão mais veicular o programa em horário alternativo. Nas próximas semanas mais rádios deverão retomar as transmissões da Voz do Brasil as 19h00, até que todas veiculem o programa da Radiobrás na faixa horária original. Porém existe uma chance desse quadro mudar, já que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou no dia 24 de maio uma proposta que flexibiliza o horário de transmissão.

A novela ?Voz do Brasil? deverá ter novos capítulos nas próximas semanas. Desde a década de 90 as rádios paulistas brigam pelo direito de ficarem livres da obrigatoriedade da Voz do Brasil, movimento iniciado na época pela Rádio Eldorado (atual Estadão ESPN AM 700) e que foi rapidamente disseminado pelas estações de rádio de São Paulo (capital e interior). Hoje o rádio vive o seu pior momento na briga para se ver livre da obrigatoriedade da Voz do Brasil, retornando à situação anterior às liminares que permitiam a flexibilização.

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