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Quinta-Feira, 09 de Junho de 2011 @ 16:59
Polícia Federal e Anatel fecham sete rádios piratas em Alagoas
Maceió – Ação dos agentes ocorreu na terça-feira, em cumprimento a mandados de apreensões
O Tudo Rádio.com noticiou hoje o fechamento de rádios clandestinas que atrapalhavam a 105 FM 105.1 e a Mundial FM 97.5, ambas de Jundiaí. Outro assunto relacionado às rádios piratas citado hoje, foi o fato de que várias rádios ficaram fora do ar hoje, devido às fortes chuvas que caíram sobre a capital paulista e o corte no fornecimento de energia elétrica para parte da cidade.
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Ainda falando sobre as rádios piratas, agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, fecharam sete rádios que funcionavam clandestinamente em Maceió e Santana do Ipanema, em Alagoas. Os agentes da ação cumpriram os mandados de busca e apreensão na terça-feira, expedidos pela 2ª Vara Federal de Maceió.
As emissoras fechadas em Maceió foram Estúdio FM 103.1 e rádio 97,1 FM 97.1, localizadas no bairro do Clima Bom, a rádio ABA FM 87.9 no Conjunto Joaquim Leão, no Vergel do Lago, a rádio Litoral FM 95.5 e a rádio Mar Azul FM 91.5, ambas instaladas na avenida Siqueira Campos. Outra emissora lacrada foi a Missionária FM 93.5, no Conjunto Graciliano Ramos. Já em Santana do Ipanema, foram lacradas a Rádio 104 FM 104.9 Mhz e a Tropical FM 104.9.
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, elogiou a ação da polícia. “As rádios clandestinas, além de colocarem em risco os serviços de segurança e de proteção de vôos, prejudicam a atividade das rádios legais. Além disso, o espectro radioelétrico é um bem público e deve ser preservado”, disse.
No momento das apreensões, as rádios 97,1 FM e a Missionária FM estavam em funcionamento. Por isso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra os responsáveis na sede da Polícia Federal em Alagoas. Eles foram liberados após serem ouvidos e terem assumido a responsabilidade de comparecer à Justiça quando convocados. Os demais materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal.
O uso não autorizado de radiofreqüência e atividades clandestinas de telecomunicações são crimes previstos na Lei Geral de Telecomunicações. Operações de estações que funcionam sem autorização e interferências devem ser denunciadas à Anatel, responsável pela fiscalização das atividades ilegais do setor. Denúncias podem ser feitas na Central de Atendimento da Anatel, pelo número de telefone 1331, de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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