Levantamento aponta que 15% das rádios paranaenses são de políticos

De acordo com matéria publicada no jornal Gazeta do Povo, do Paraná, pelo menos 15% das rádios do Paraná registradas no Ministério das Comunicações estão nas mãos de políticos. O levantamento feito pelo jornal paranaense revela que pelo menos 54 emissoras de rádio das 355 com registro no governo federal pertencem a políticos ou familiares.

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A reportagem identificou que entre os empresários do setor estão ex-governadores, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, secretários de estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Ao todo, foram identificados pelo menos 45 donos de rádio que exercem, ou exerceram, cargos eletivos. (

O levantamento foi feito a partir do cruzamento da relação de rádios registradas no ministério com a listagem dos donos e sócios dessas emissoras. As duas relações estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações. O resultado impressionou o ministro Paulo Bernardo (PT), que comanda a pasta. “Não tinha ideia nenhuma desses números. [15%] é bastante. Deveríamos separar claramente sistema de radiodifusão e sistema político. Mas, mesmo que haja fiscalização e legislação eleitoral para proibir, acaba havendo interferência político-eleitoral nos veículos [rádios], o que eu acho muito ruim porque desequilibra o jogo na eleição”, disse o ministro, que está à frente de um projeto de mudanças nas regras no sistema de concessão de rádios e televisão.

Pela legislação, o político pode ser sócio de uma rádio ou televisão, mas não pode exercer cargo de diretor. A limitação é justamente para impedir que essas emissoras sejam usadas para desequilibrar as disputas eleitorais. Apesar da proibição, a falta de fiscalização aliada a regras permissivas e a presença de parentes de políticos como administradores acaba por transformar o veículo de comunicação numa potencial máquina de fazer votos.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Bernardo disse que é necessária uma mudança na legislação para resolver esse problema e impedir que veículos de comunicação sejam usados para desequilibrar disputas eleitorais em todo o país. A mudança na lei deve acontecer ainda neste mês, adiantou o ministro. Paulo Bernardo contou que o ministério deve encaminhar, nesta semana, a minuta de um decreto para a Casa Civil e depois para a presidente Dilma Rousseff que adota regras mais rígidas para o sistema de radiodifusão brasileiro. A minuta foi feita pelo ministério e recebeu modificações sugeridas informalmente pelas comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado Federal. Veja os principais trechos da entrevista.

Colaboração Ana Caroline Hezel