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Quinta-Feira, 11 de Agosto de 2011 @ 15:04

Projeto que flexibiliza A Voz do Brasil deve ser votado na próxima semana

Brasília ? Projeto deve ser aprovado na CCJ antes de ir a plenário e a sanção da presidente Dilma Rousseff

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O projeto de lei que autoriza as rádios a transmitir o programa A Voz do Brasil entre 19h e 22h deve ser apreciado no próximo dia 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta estava na pauta da comissão desta quarta-feira (10). Entretanto, um pedido de vistas do deputado João Paulo Lima (PT/PE) adiou a votação do projeto, já aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, o PL 595/03 deve ser aprovado na CCJ antes de ir a plenário e a sanção da presidente Dilma Rousseff.

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A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2003 e já tramitou em cinco comissões da Câmara e do Senado. De acordo com o texto, o programa pode começar entre 19h e 22h. As emissoras públicas, no entanto, continuam a veicular às 19h.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, acredita que o projeto será aprovado ainda neste ano. ?A proposta é debatida no Congresso há quase uma década. Hoje, a discussão sobre a proposta de flexibilização atingiu um nível de maturidade satisfatório, com apoio de parlamentares de todos os partidos?, afirma.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Abert

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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