Quinta-Feira, 11 de Agosto de 2011 @ 15:04
Brasília ? Projeto deve ser aprovado na CCJ antes de ir a plenário e a sanção da presidente Dilma Rousseff
O projeto de lei que autoriza as rádios a transmitir o programa A Voz do Brasil entre 19h e 22h deve ser apreciado no próximo dia 17, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta estava na pauta da comissão desta quarta-feira (10). Entretanto, um pedido de vistas do deputado João Paulo Lima (PT/PE) adiou a votação do projeto, já aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, o PL 595/03 deve ser aprovado na CCJ antes de ir a plenário e a sanção da presidente Dilma Rousseff.
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A proposta foi apresentada pela primeira vez em 2003 e já tramitou em cinco comissões da Câmara e do Senado. De acordo com o texto, o programa pode começar entre 19h e 22h. As emissoras públicas, no entanto, continuam a veicular às 19h.
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, acredita que o projeto será aprovado ainda neste ano. ?A proposta é debatida no Congresso há quase uma década. Hoje, a discussão sobre a proposta de flexibilização atingiu um nível de maturidade satisfatório, com apoio de parlamentares de todos os partidos?, afirma.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.