Governo cancela 42 concessões de rádio e TV por falta de pagamento

O Ministério das Comunicações vai cancelar 42 contratos de concessões de rádios e TV em todo o Brasil. Segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo, a decisão do governo se deu devido ao não pagamento dos valores combinados com as empresas que venceram as licitações das outorgas.

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Segundo a matéria, oito das outorgas em vias de cancelamento são de rádios FM em localidades no interior de São Paulo: São José do Rio Preto, São Carlos, Marília, Santo Antônio da Alegria, Pitangueiras, Guapiaçu e Coronel Macedo. Constam também na lista duas rádios, sendo uma em Viçosa do Ceará (CE) e em Guapiaçu (SP), que foram adquiridas pela Igreja Renascer, através da Ivanov Comunicação e Participações.

Os sócios da empresa não foram localizados para explicar a razão da inadimplência. Segundo a Folha apurou, o governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%. Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.

De acordo com o levantamento feito pela Folha, um dos principais motivos da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV. Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima.

Após a licitação, o Executivo outorga o canal ao vencedor e envia o ato ao Congresso Nacional, para aprovação. Depois que o Senado publica o decreto autorizando a concessão, o vencedor tem 60 dias para pagar a primeira parcela e assinar o contrato. Após assinado, ele só pode ser revogado com aprovação de deputados e senadores.