Presidente da Câmara diz que sessão fantasma foi válida

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, João Paulo Cunha (PT-SP), confirmaram na tarde desta terça-feira que será mantida a sessão fantasma que aprovou na semana passada 118 projetos em três minutos. Marco Maia argumentou que, se fosse anular a sessão, teriam que ser anuladas todas as outras sessões dos últimos dez anos, que em votação em bloco aprovaram concessões e renovações de rádio e televisão. Nesta sessão em questão, foram aprovados 38 autorizações e renovações de concessões de rádios FM, AM e TVs.

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Um grupo de trabalho que deve ser criado, que será formado por integrantes da CCJ, vai estabelecer possíveis mudanças no regimento ou na Constituição para dar agilidade à votação desses projetos na comissão. João Paulo Cunha afirmou que o grupo pode até discutir que as sessões sejam realizadas com o quórum mínimo de deputados presentes. Sobre a repercussão da não anulação na opinião pública, Marco Maia foi enfático. “O que a sociedade quer é rádios funcionando”, ressaltou.

Para justificar a baixa presença na sessão de quinta-feira, João Paulo Cunha falou que eram matérias de consenso e que não havia polêmica. “O deputado, que marcou presença, não foi porque a pauta é tranqüila”, disse o presidente da CCJ.

Antes, porém, Marco Maia já havia explicado que, nas quintas-feiras, é de praxe colocar em votação apenas projetos de consenso entre os líderes partidários. "Se vocês acompanharem as sessões de quinta-feira aqui na Câmara, vocês vão ver que nós só votamos aquelas matérias em que há acordo absoluto dos líderes para votação. Se um líder, ou um deputado, levanta um questionamento e diz 'eu quero discutir esta matéria', ela sai da pauta", finalizou.