Anatel fecha rádio clandestina em Teresina e proprietária morre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou a rádio clandestina Verona FM 106.9, que funcionava em Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, capital de Piauí. A proprietária da emissora que funcionava desde 1997, Esmeralda Fernandes, morreu após saber do fechamento da emissora. A rádio era considerada pelos funcionários e alguns deputados do estado como rádio comunitária, porém, o canal não existe no Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (Siscom), no site da Anatel.

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O caso foi citado na sessão da Assembleia Legislativa do Piauí, realizada no dia 20 pela deputada estadual Flora Isabel. A parlamentar lamentou a morte da radialista e criticou a ação da Anatel. Flora também pediu que fossem tomadas as devidas providências para a legalização da rádio e solicitou encaminhamento ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de providências para que a Anatel efetue a devolução dos equipamentos apreendidos.

Já na segunda-feira, alguns fundadores e funcionários de rádios comunitárias do Piauí protestaram contra o fechamento de emissoras no estado. Eles se reuniram com o gerente estadual da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, Carlos Alberto Braga, para tratar do assunto. A vereadora de Teresina Rosário Bezerra (PT) e o deputado estadual Antônio Félix (PPS) participaram da reunião e também pediram que a Anatel devolva os equipamentos apreendidos na ação que fechou a rádio clandestina.

De acordo com a vereadora, o resultado do encontro não foi positivo. A Anatel manteve a posição de fechamento da rádio e os equipamentos retidos. Segundo Rosário Bezerra, Carlos Braga informou que a situação ainda está subjúdice e a ação policial para fechar a emissora foi legal. O advogado da FM Verona vai entrar com ação administrativa para tentar reaver ao menos o equipamento da emissora.

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo determinou que a Corregedoria investigue todos os processos de fiscalização da Anatel no Piauí e na Paraíba. Ele acatou denúncias dos deputados federais Assis Carvalho, Jesus Rodrigues (PT/PI) e Luís Couto (PT/ PB) sobre excessos nas ações de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações nos dois estados. A reunião aconteceu na terça-feira, 27, com a participação do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o deputado estadual Fábio Novo (PT/PI) e o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter.