Anatel é alvo de protestos por fechamento de rádios irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi alvo de protestos da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e de organizações não governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunicação, pelo fechamento de 153 emissoras de rádio consideradas irregulares entre os meses de agosto e setembro. As entidades estimam em cerca de 5 mil o número de emissoras livres (sem licença para operar) ou comunitárias no território nacional, que precisam de novas regras para funcionar no contexto atual.

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As entidades em defesa das rádios comunitárias chamaram de retaliação o fechamento de 153 emissoras irregulares de rádio. Para os movimentos sociais ligados à luta pela democratização dos meios de comunicação, a fiscalização da agência reguladora nas rádios comunitárias (com e sem licença de operação) tem o objetivo de intimidar as discussões sobre o novo marco regulatório das comunicações, às vésperas do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.

O representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da Rádio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar há 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequência, que foram apreendidos pela Polícia Federal.

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) também criticou as operações de fiscalização da Anatel. A entidade estima em cerca de 5 mil o número de emissoras livres (sem licença para operar) ou comunitárias no território nacional, que precisam de novas regras para funcionar no contexto atual.

A Anatel explicou que as rádios lacradas até agora funcionavam sem autorização do Ministério das Comunicações, contrariando a legislação. Informou também que as fiscalizações são periódicas e baseadas em denúncias. De acordo com balanço da própria agência, são fechadas, em média, 64 rádios piratas por mês.

Por meio da assessoria, a Anatel explicou que o sinal da Rádio Pulga, que funciona na UFRJ, foi detectado durante operação para identificar outra emissora operando sem licença na região do campus. A agência informou que a reitoria da UFRJ foi avisada da operação, que teve o apoio de diretores do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Na tentativa de burlar o controle do Poder Público, as rádios ilegais acabam operando em frequências inadequadas e podem interferir em serviços essenciais, como controle de tráfego aéreo e comunicações da polícia e dos bombeiros, acarretando riscos à população.

Com informações do Jornal do Brasil