Segunda-Feira, 03 de Outubro de 2011 @ 15:13
Gramado – Entre reivindicações do primeiro está a volta de um delegacia do Ministério das Comunicações para o Rio Grande do Sul
O 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV (Agert), começou neste domingo, no Centro de Convenções do Hotel Serrano, em Gramado. Já na abertura das discussões, os radiodifusores elegeram a proliferação indiscriminada de emissoras ilegais e o longo prazo de tramitação dos processos no Ministério das Comunicações como os principais problemas que enfrentam hoje.
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Os dois assuntos foram destacados pelo presidente da Agert, Alexandre Gadret, ao discursar durante a abertura congresso. Gadret enfatizou a necessidade de se intensificar a fiscalização e modernizar os procedimentos e estrutura de trabalho como formas de reduzir estes dois problemas e pediu a reabertura de uma delegacia do Ministério das Comunicações no Rio Grande do Sul, estado com maiores índices de pirataria.
A abertura contou com a presença do ministro das Comunicações em exercício, Cesar Alvarez, do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Vilaverde, e do deputado Jerônimo Goergen, representando a Câmara Federal, entre outras autoridades. Gadret ressaltou que os radiodifusores ainda têm desafios como o ressarcimento fiscal pleno, a todas emissoras, que a cada dia têm mais veiculações obrigatórias em suas programações, e a grande discussão sobre a forma de cobrança de direito autoral por parte do Ecad, questionada pela entidade.
O presidente abordou ainda a fiscalização para o combate de emissoras ilegais, “que deve ser ainda mais valorizada, reforçada e principalmente, precisa ter o respaldo do Poder Judiciário para que seja verdadeiramente efetiva”. “Legalistas que somos, queremos somente que emissoras, de qualquer tipo, também respeitem a legislação, normas e pagamento de impostos como nós somos obrigados a respeitar”, disse Gadret, que elogiou algumas iniciativas adotadas pelo Ministério das Comunicações.
Com informações do site Coletiva.net
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.