Regulação da mídia será tema de seminário em São Paulo

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu retomar o debate sobre o marco regulatório dos meios de comunicação. Para isso, o partido vai realizar um seminário em São Paulo, em novembro, para discutir a regulação da mídia.

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O PT quer pôr em prática a resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do partido, que foi realizado em agosto, que cobrou a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação e critica a inexistência de uma lei de imprensa. O PT também quer levar essa agenda para o Congresso Nacional.

Segundo o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), o seminário deverá envolver vários setores da sociedade. Ele afirmou ainda que serão convidados movimentos sociais, entidades e partidos. O PT quer aproveitar o fim do processo de consulta pública por parte do governo federal sobre o assunto para realizar o seminário no mesmo período.

O secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse que o partido está apenas abrindo o debate com a sociedade. Ele fez um discurso preventivo de que não se trata de controle de mídia ou de conteúdos. Segundo Vargas, o PT é contra a censura da mídia. — Abrimos uma discussão sobre o tema. Aqui no PT ninguém fala em controle de conteúdo, mas de liberdade de imprensa.

Já o governo, que se mostra contrário à regulação da mídia, não tem data para enviar o projeto de lei sobre o tema ao Congresso. No Palácio, houve desconforto com a posição do PT, por ter resgatado o tema em seu congresso, no momento em que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu foi alvo de uma reportagem da revista “Veja” em que apareciam imagens de ministros e autoridades se encontrando com ele em um hotel de Brasília.

Com informações do jornal O Globo