Câmara vai investigar sociedade da Rádio Disney

A matéria publicada pela revista ISTOÉ, que abordou as suspeitas de que o grupo americano The Walt Disney exerce ilegalmente o controle da Itapema FM de São Paulo, conhecida como rádio Disney FM 91.3 de São Paulo, motivou a abertura de investigação por parte do Congresso. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) recolheu as assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Especial para escutar ministros, empresários e agências reguladoras sobre o controle nacional em segmentos estratégicos do País, principalmente a radiodifusão.

CAMISETAS TUDO RÁDIO
Vista o "rádio"! Veja os modelos e adquira já a sua! Clique aqui

Segundo o parlamentar, o apoio da maior parte dos colegas veio depois da revista ISTOÉ publicar, em sua última edição, a reportagem “O esquema suspeito de PHC & Disney”. A ideia é também apurar os fatos por meio das comissões de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização e Controle. “Se provado que há irregularidades nessa rádio, o esperado é o cancelamento da outorga”, opina o parlamentar Vanderlei Siraque (PT-SP).

A matéria da revista trouxe à tona quatro documentos do Brasil e dos Estados Unidos. Eles mostravam que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, era acionista minoritário da Rádio Holding e, portanto, de sua controlada, a Rádio Itapema FM de São Paulo. No controle da emissora estaria a Disney, por meio de suas subsidiárias ABC Venture Corp e Disney Brasil, com mais de 99% da sociedade. Com esse quadro societário, a rádio funcionaria ilegalmente. Pelas leis nacionais, emissoras de rádio não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%.

Na segunda-feira 21, a revista recebeu da assessoria da Rádio Disney uma cópia do pedido de correção de um erro no quadro acionário de sua controladora, a empresa Rádio Holding, solicitada junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Segundo a matéria, a documentação teria sido alterada e PHC passou a figurar como o principal cotista da Rádio Disney, como nos contratos registrados anteriormente na Jucesp, o que coloca a emissora em situação legal, assim como seus sócios. Em nota, a Junta Comercial de São Paulo informa que “na solicitação de registro, o sócio ou representante da empresa preencheu incorretamente os dados enviados ao banco de dados, invertendo o quadro societário”. O órgão, do governo do Estado de São Paulo, abriu um procedimento interno e afastou um funcionário por não detectar a “inconsistência dos dados preenchidos com os demais documentos apresentados”.

No dia 14 de novembro, o Tudo Rádio abordou uma matéria da Folha de S.Paulo que noticiou que o Ministério das Comunicações iria investigar o quadro acionário da Rádio Disney. De acordo com a matéria da Folha, dois executivos no Brasil, o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano, têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que pode ser classificado como poder de gestão. A empresa norte-americana negou as acusações e disse que o responsável pela programação da emissora é o radialista brasileiro Rodrigo Girasol, assim como os gerentes de programação, de marketing e o programador musical.

Clique aqui para ouvir ao vivo a Rádio Disney FM de São Paulo através do Tudo Rádio

Leia mais - Ministério das Comunicações vai investigar controle da Rádio Disney

Leia mais - Confira o panorama de audiência das FMs de São Paulo

GUIA TUDO RÁDIO: Veja e ouça aqui a lista de rádios em FMs e AMs sintonizadas em São Paulo