Sexta-Feira, 27 de Janeiro de 2012 @ 07:05
Brasília - Paulo Bernardo disse que mudanças serão apresentadas até o final de março
O Ministério das Comunicações estuda alterações no decreto que regulamenta as rádios comunitárias com o objetivo de ampliar as formas de sustentação dessas emissoras. A pasta deve apresentar o resultado do estudo até março.
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O ministro Paulo Bernardo, que nesta quinta-feira (26) participou do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC Serviços, disse que há muitas restrições ao financiamento para as rádios comunitárias que podem ser amenizadas, como a ampliação de patrocínios institucionais, mas não há possibilidade de que sejam autorizadas a veicular publicidade.
O ministro das Comunicações negou que haja perseguição dessas emissoras por parte do governo. Ele afirmou que tem ampliado a oferta de habilitações e que o objetivo do MiniCom é levar pelo menos uma rádio comunitária a todos os municípios do país. “Em 2011, abrimos habilitação em 450 cidades e devemos repetir a oferta este ano, porque reconhecemos o importante serviço prestado à comunidade onde atua cada emissora”, disse.
Paulo Bernardo falou ainda sobre a briga entre emissoras comerciais e comunitárias. “As rádios comerciais denunciam constantemente as comunitárias, alegando que estão utilizando potência maior do que a permitida ou que estão funcionando sem autorização e isso tem que ser fiscalizado. As comunitárias não podem descumprir a lei”, justificou.
Com informações do site Telesíntese
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.