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Quarta-Feira, 28 de Março de 2012 @ 17:06

Anatel fechou 746 emissoras de radiodifusão no ano passado

Brasília – Fiscalização lacrou rádios e TVs em situação irregular

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A fiscalização da Anatel interrompeu, no ano passado, 746 emissoras de rádio e TV por estarem atuando irregularmente, informou o superintendente de fiscalização da agência, Marcus Paulucci. Segundo ele, deste total, 48 emissoras tinham outorgas e 698 não eram outorgadas, ou clandestinas. "Quando a emissora não tem autorização para ocupar a frequência, ela faz uso não autorizado do bem, e por isto é fechada", afirmou.

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Segundo Paulucci, no ano passado, 20% das atividades de fiscalização da agência - que consumiu 146 mil horas de trabalho dos fiscais - foram destinadas para a radiodifusão. Este ano, afirmou, a fiscalização será maior neste segmento porque é ano eleitoral, e porque o Ministério das Comunicações repassou para a agência o papel de também fiscalizar o conteúdo da programação das emissoras de rádio e TV.

Até o final de abril novas atribuições de fiscalização serão repassadas pelo Ministério das Comunicações para a Anatel. No convênio a ser assinado, a agência passará a fiscalizar também as mudanças nos locais de instalação de estação; alteração nas frequências ou nos canais de operação; alteração da carga técnica; mudanças de transmissores e alterações de estúdios. Hojes, esses pedidos somam cerca de nove mil processos que estão se acumulando no MiniCom.

Com informações dos sites Tele Síntese e Aesp

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Carlos Massaro
  • Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn


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