Sexta-Feira, 30 de Março de 2012 @ 16:59
Brasília - Entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitárias deverão ficar atentas e cumprir os prazos
O Ministério das Comunicações constatou que houve uma repetição indevida de sete municípios em diferentes avisos de habilitação para novas rádios comunitárias. Os avisos fazem parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Com isso, o MiniCom decidiu manter essas cidades somente no primeiro aviso em que elas aparecem. Ou seja, elas serão contempladas apenas uma vez, conforme os demais beneficiados pelo PNO.
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Os municípios que tiveram os nomes publicados em mais de um aviso foram: João Dourado (BA); Madre de Deus de Minas (MG); Jacobina do Piauí (PI); José da Penha (RN); Lajeado Grande (SC); São João do Itaperiú (SC); Pedra Bela (SP). Dessas sete cidades, apenas Pedra Bela (SP) e João Dourado (BA) já foram incluídas nos avisos de habilitação lançados em janeiro e fevereiro deste ano.
Os outros cinco municípios estão previstos para serem beneficiados no decorrer de 2012 e 2013. As entidades interessadas em concorrer à outorga de uma rádio comunitárias nessas cidades deverão ficar atentas e cumprir os prazos estabelecidos no aviso de habilitação. Até agora, já foram lançados 3 dos 26 avisos previstos pelo PNO 2012-2013.
Confira aqui a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.