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Sábado, 31 de Março de 2012 @ 08:09
Maioria das rádios e TVs fechadas em 2011 não eram outorgadas
Brasília – Número de emissoras fechadas em 2011 foi menor que o de 2010
O Tudo Rádio publicou nesta semana que a Anatel, juntamente com o Ministério das Comunicações, havia fechado 746 emissoras de rádio e TV no Brasil em 2001. A informação foi publicada no site da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert). Segundo informações da Superintendência de Fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), desse total, 93% não tinha autorização para funcionar.
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Foram 6,1 mil horas de fiscalização, das quais 20% dedicadas à radiodifusão. “Atuamos principalmente com foco nas estações piratas, clandestinas, aquelas que não têm outorga”, explica o superintendente de Frequência e Fiscalização da Anatel, Marcus Vinicius Paolucci. O relatório do órgão não especifica quantas das emissoras interrompidas eram rádios e quantas eram TVs.
Em relação a 2010, caiu o número de estações ilegais fechadas. Naquele ano, 940 emissoras tiveram sua operação suspensa. Em comparação com cinco anos atrás, a queda é ainda maior. Em 2006, a agência fechou 1.602 estações. “Queremos que essas horas de fiscalização aumentem para que o radiodifusor que cumpre as regras não seja prejudicado”, afirma o diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura. De acordo com Paolucci, a fiscalização será reforçada neste ano por conta das eleições.
São passíveis de fechamento estações que não têm outorga de radiofrequência nem licenciamento. Quem usa equipamento não homologado também está sujeito ao lacre da Anatel.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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