Câmara publica mais 60 atos que autorizam ou renovam concessões

O Tudo Rádio publicou na segunda-feira que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania havia publicado 81 atos que autorizavam ou renovavam concessões de radiodifusão em diversas cidades brasileiras. Os projetos de decreto ainda devem ser enviados para o Senado para continuidade do trâmite.

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Ainda nesta semana, o Diário Oficial da União publicou mais 60 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 19 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também serão enviadas ao Senado.

Com as duas publicações, 141 projetos foram publicados nesta semana. As autorizações foram suspensas no ano passado depois que foram constatadas irregularidades no controle das concessões. Essas novas concessões devem estar dentro das novas regras estabelecidas pelo Ministério das Comunicações.

Confira abaixo as cidades que tiveram concessões autorizada ou foram renovadas:

BAHIA
A. L. Comunicação Ltda. - Amélia Rodrigues
Rádio Porto Brasil FM Estéreo Ltda. - Porto Seguro

CEARÁ
Associação Comunitária com Ações Participantes - Jucas
Associação Cultural e Sonora Novarrussense - Nova Russas
Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Comunitária de Caiçara Distrito de Cruz - Vila Caiçara
Associação dos Moradores do Conjunto Alto da Paz - Fortaleza
Associação São Vicente de Paula - Farias Brito
Ceará Rádio Clube S.A. - Fortaleza
Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. - Paramoti

ESPÍRITO SANTO
Cristo Rei Comunicações Ltda. - Mimoso do Sul
Rádio Capixaba Ltda. - Vitória
Rádio Sul Capixaba FM de Guaçuí Ltda. - Guaçuí
SM - Comunicações Ltda. - Baixo Guandu

GOIÁS
Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. - Orizona

MARANHÃO
Rádio Mirante do Maranhão Ltda. - Imperatriz

MATO GROSSO
Mar e Céu Comunicações Ltda. - Alta Floresta
Sociedade Rádio Vanguarda Limitada - Barão de Melgaço

MATO GROSSO DO SUL
Bonito Comunicação Ltda. - Bela Vista

MINAS GERAIS
Associação Comunitária Cultural e Lazer de Floresta - Central de Minas
Associação Recreativa da Melhor Idade - Serra dos Aimorés
Associação Sardoaense - Comunitária, Social e Cultural Santo Antônio - Sardoá
102 FM Ltda. - Bueno Brandão
Organização Não Governamental Guaranésia Viva - Guaranésia

PARÁ
Assistência à Família Antonio Correa de Lima - Irituia
Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão de Breves - Breves

PARAÍBA
Rede Paraibana de Radiodifusão, Sons e Imagens Ltda. - Santa Helena
Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda. - Umbuzeiro
Transmissão de Rádio e Televisão do Nordeste Ltda. - João Pessoa
Empresa de Comunicação Correio Ltda. - Princesa Isabel

PARANÁ
Fabiane Comunicações Ltda. - Verê
Fundação Mater Et Magistra de Londrina - Londrina
Rádio Atalaia de Londrina Ltda. - Londrina
Rádio Campos Floridos Ltda. -Arapoti
Rádio Continental de Curitiba Ltda. - Curitiba
Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. - Astorga
Rádio Difusora União Ltda. - União da Vitória

PERNAMBUCO
Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas - Solidão

PIAUÍ
Associação Comunitária e Cultural de Guadalupe - Guadalupe
Rádio Grande Picos Ltda. - Picos

RIO DE JANEIRO
Lamoglia Comunicação Ltda. - Campos dos Goytacazes
Litoral Radiodifusão Ltda. - Arraial do Cabo
Rádio Globo Eldorado Ltda. - Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO NORTE
Associação Desportiva do Parma Atlético Clube - São Miguel do Gostoso

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura Karisma de Rolante - Rolante
Fundação Educacional União da Serra – Marau
Ibiaçá Comunicações Ltda. - Ibiaçá
Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda. - Cerro Largo

RORAIMA
Buritis Comunicações Ltda. - Boa Vista
Rede Ferreira de Comunicação Ltda. - Bonfim

SANTA CATARINA
Sociedade Vale de Comunicações Ltda. - Piçarras

SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária Inteira Ação - São Paulo
Associação Cultural Jardim Represa - São Bernardo do Campo
Associação de Comunicação Comunitária Rosalina da Silveira – Florínea
Fundação Nossa Senhora Aparecida - Fernandópolis
Rádio Jornal FM Fernandopólis Ltda. - Fernandópólis
Rádio Tropical FM Ltda. - Coroados
Rádio Vida FM Ltda. - São José dos Campos
Sistema de Comunicação Osvaldo Cruz Ltda. - Bastos
Universidade de Taubaté - Taubaté
Xaraés Comunicações Ltda. - Jales

Com informações da Agência Câmara e Aesp