Quarta-Feira, 18 de Abril de 2012 @ 17:04
Brasília – Reunião da comissão ocorre nesta quarta-feira
O projeto de lei que prevê a possibilidade de rádios comunitárias receberem recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A reunião acontece na sala 13 da Ala Alexandre Costa..
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O Projeto de Lei do Senado (PLS 629/2011) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e conta com o apoio do relator, Gim Argello (PTB-DF). Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Além desse projeto, estão na pauta da CCT requerimentos de audiências públicas e projetos de decretos legislativos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, as rádios comunitárias são responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”. Por isso, o investimento nesse trabalho se justificaria. Paim também observa que essas emissoras têm dificuldade de financiamento, já que a legislação em vigor admite apenas “o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade”.
Com informações do site Agência Senado
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.