Troca de acusações entre prefeitos colocam duas FMs catarinenses no meio de uma disputa

Uma discussão tem acirrado os ânimos entre duas prefeituras de municípios catarinenses e colocou as rádios 105 FM 105.7 e Super Nova FM 101.9 no meio do conflito. Massaranduba e Jaraguá do Sul discutem sobre a posse do “Morro das Antenas” ou “Morro do Boa Vista”, onde estão instalados de forma regular (segundo a Anatel, órgão nacional que fiscaliza a radiodifusão nacional) os sistemas irradiantes dessas duas FMs, controladas pelo mesmo grupo. A área é próxima às sedes de três municípios catarinenses (Jaraguá do Sul, Massaranduba e Guaramirim) e tem sido a pauta de discussões entre prefeita jaraguaense Cecília Konell (PSD) e o prefeito Fernando Reinke (PSDB), de Massaranduba.

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Cecília Konell veio a público informar que a área onde estão instaladas as torres dessas rádios são de Jaraguá do Sul e o fato ganhou dimensões estaduais pela discussão ocorrida entre os prefeitos dos dois municípios. Em março o jornal A Notícia publicou uma nota que informava que Konell acusava o prefeito vizinho de invasão de área. O motivo foi a permissão emitida pelo prefeito Fernando Reinke para a instalação da torre da Super Nova FM no local, rádio que utiliza uma concessão comercial legalizada destinada ao município de Massaranduba. Cecília alega que a área pertence a Jaraguá do Sul.

A partir desse fato a prefeita pediu o desligamento de Jaraguá do Sul da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), entidade que engloba os dois e outros municípios catarinenses dessa região. No ato de “permissão” para a instalação da torre, Reinke era presidente da Amvali. Ainda na nota veiculada pelo jornal A Notícia, o prefeito de Massaranduba afirma que a área pertence ao município governado por ele, além de informar que as coordenadas da instalação da torre da Super Nova vieram com base na autorização emitida pelo Ministério das Comunicações, fato que destaca a legalidade da operação da FM. Já Cecília afirmou na reportagem que Reinke assinou a permissão como se fosse prefeito de Jaraguá do Sul, já que (segundo a prefeita) a área pertence ao município.

Recentemente o jornal “Tribuna de Santa Catarina” divulgou uma reportagem referente ao estudo realizado pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) onde o parecer informa que o local em discussão pertence à Massaranduba, mas a prefeitura jaraguaense solicitou um novo estudo da área à Secretaria de Planejamento do Estado em Florianópolis. Mesmo com essa nova solicitação, Luiz Carlos Tamanini (atual presidente da Amvali), espera colocar um fim na discussão envolvendo as prefeituras de Jaraguá do Sul e Massaranduba.

As operações das duas FMs citadas na matéria seguem sem alterações, já que suas atividades são relacionadas à autorização emitida pelo Ministério das Comunicações e também pela fiscalização técnica realizada pela Anatel. No plano de distribuição de canais, após uma busca efetuada pela equipe do Tudo Rádio, o local de transmissão da 105 FM é dado como “Pico do Jaraguá”, município de Jaraguá do Sul. Essa mesma localização também é destinada à Super Nova FM no plano de distribuição de canais, porém como município de Massaranduba. Próximo dali está a torre da Studio FM 99.1, rádio cuja sede é Jaraguá do Sul.

Colaborações de Luiz Fernando e Marcelo Cabrelli. Com informações dos jornais "A Notícia" e "Tribuna de Santa Catarina"


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