Câmara aprova mais 30 projetos que autorizam ou renovam concessões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, mais trinta projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

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As concessões beneficiam várias emissoras comerciais e comunitárias em diversas cidades brasileiras. Como os projetos correram em caráter conclusivo, eles seguem diretamente para o Senado, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

Confira as concessões aprovadas:

AMAZONAS
Rádio Rio Mar Ltda. – Manaus

ESPÍRITO SANTO
Portal Comunicações Ltda. – Vila Valério
TV Serra Dourada Ltda. – Goiânia
Portal Comunicações Ltda. - Itarana
Portal Comunicações Ltda. – Montanha
Portal Comunicações Ltda. – Sooretama

GOIÁS
Associação Comunitária de Moradores de Israelândia - Israelândia
Central Sistema de Radiodifusão Ltda. – Formosa
Rede Brasileira de Esportes Comunicação Ltda. – Santa Rosa de Goiás

MARANHÃO
Rádio Mirante do Maranhão Ltda. – Imperatriz

MATO GROSSO
Dorner & Grigoletto Ltda. – Nortelândia
Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. – Juscimeira

PARÁ
Associação de Desenvolvimento Comunitário Social e Preservacionista de Mocajuba – Mocajuba
Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. – Viseu
Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social - Belém
ONG Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena Pará – Barcarena

PARAÍBA
Associação de Radiodifusão Comunitária de Pedra D'água – Seridó
Rádio e Televisão Campina Grande Ltda. - Campina Grande

PARANÁ
Radiodifusora Siriema Ltda. – Guaíra
Rádio Maringá FM Ltda. – Maringá

RIO GRANDE DO SUL
Rádio Vale dos Sinos Ltda. - Campo Bom

RIO DE JANEIRO
Lamoglia Comunicação Ltda. – Macaé
Rádio Difusora Coroados Ltda. – São Fidélis

RONDÔNIA
Associação Comunitária Cultural Tempo de Paz – Porto Velho
Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda. – Pimenta Bueno
TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. – São José dos Campos

SÃO PAULO
Energia FM de São José dos Campos Ltda. – São José dos Campos
Rádio Emissora Vanguarda Ltda. – Sorocaba
Rádio Clube de Mococa Ltda. – Mococa
Rádio 31 de Março Ltda. – Santa Cruz das Palmeiras

Com informações da Agência Câmara de Notícias