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Quinta-Feira, 10 de Maio de 2012 @ 15:35
Anatel fecha rádios clandestinas na capital e no interior paulista
São Paulo – Dezenas de emissoras foram lacradas após ação do escritório regional da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de São Paulo realizou uma operação que culminou no fechmanento de doze rádios clandestinas na capital paulista e o no interior do estado. As emissoras piratas funcionavam em faixas de FM e SARC nas cidades de Campinas, Barretos, Itabera, Itaporanga, Sorocaba, Valinhos, Franca, Ribeirão Preto e Guarulhos.
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De acordo com informações da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) outras 27, entre FM, OM, TV, RTV e RadCom outorgadas também receberam notificação. As irregularidades que motivaram a atuação da agência foram o funcionamento com potência diferente da autorizada, a falta de aterramento do transmissor e, no caso de rádio comunitária, veiculação de propaganda comercial. A ação da Anatel aconteceu em março.
O relatório de fiscalização da Anatel de 2011 mostra que 746 emissoras de rádio e televisão foram fechadas por operar irregularmente. Desse total, 698 (93%) não eram outorgadas. A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O artigo 336 do Código Penal também prevê o delito.
No mês passado, o Tudo Rádio publicou uma matéria em que o escritório de investigação do C.I.P.I. encontrou 44 rádios em FM irregulares instaladas em várias antenas na “Mata Fria”, região da Serra da Cantareira, local que pertence ao município de Mairiporã, praticamente da divisa com a capital. Todas as rádios foram mapeadas e as antenas localizadas através de sobrevôo de helicóptero na área.
O número de rádios clandestinas encontradas nessa área da Grande São Paulo é superior ao de estações legalizadas que assinam a pesquisa de audiência do Instituto Ibope na capital e Grande São Paulo. Todas essas FMs clandestinas ocupam canais adjacentes às frequências destinadas à radiodifusão comercial ou educativa para a Grande São Paulo. Segundo o estudo e medição do C.I.P.I. (Centro de Investigação e Prevenção de Interferências), boa parte dessas rádios operam a partir de 2 mil Watts no transmissor, cobrindo áreas extensas da zonas Norte e Leste paulistanas.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Abert
Colaboração Daniel Starck
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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