Brasília sedia VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão

Na próxima terça-feira (15), jornalistas, autoridades do legislativo e do judiciário, radiodifusores, publicitários  e estudantes estarão reunidos na Câmara dos Deputados, na VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão  para debater o tema “Como a legislação eleitoral pode afetar a liberdade de expressão”. O evento celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio.

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O encontro  é promovido  pelo Instituto Palavra Aberta e pela Câmara dos Deputados, com o apoio da Abert, Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). “A ideia é trazer especialistas e autoridades para debater o assunto e iniciar uma discussão que possa contribuir para o avanço da legislação, de forma a torná-la mais atual, mais dinâmica e que reflita a realidade de hoje, sem prejuízo à liberdade de expressão”, acredita Patricia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta.

O presidente da Câmara, Marco Maia, fará uma saudação inicial, às 9h. Já está confirmada a participação da ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na palestra de abertura, da ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), e do presidente do Senado, José Sarney.

A conferência está organizada em dois painéis: o primeiro discutirá “Lei Eleitoral e a Liberdade de Expressão – os desafios da legislação eleitoral no cenário atual”, com a participação do Jurista José Eduardo Rangel de Alckmin  e dos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Roberto Freire (PPS -SP). A jornalista Eliane Cantanhêde, do jornal Folha de São Paulo, será a moderadora.

O segundo painel terá como tema “Mídias Sociais e Restrições Eleitorais – como a utilização de novas plataformas pode afetar a legislação eleitoral”. Participam o advogado Gustavo Binenbojm e os deputados Alessandro Molon (PT -RJ) e  Eduardo Azeredo (PSDB),  sob a moderação do jornalista Jorge Moreno, de O Globo. O término da conferência está previsto para as 12h.

Para participar, basta enviar um e-mail para [email protected] . A inscrição é gratuita e as vagas limitadas.

Assessoria de Comunicação da Abert