Governo lança aviso de habilitação para comunitárias em 68 cidades

Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira pelo Ministério das Comunicações. É o quinto aviso publicado neste ano e vai autorizar a implantação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 Estados brasileiros.

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As entidades interessadas em executar o serviço em alguma dessas cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita através de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.

O quinto aviso de habilitação para radiodifusão comunitária de 2012 faz parte do cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 para o setor. Inicialmente, os avisos buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. Para isso, lançou, no ano passado, o Plano Nacional de Outorgas (PNO): um planejamento com a divulgação prévia de todos os avisos de habilitação a serem publicados num determinado período. Ao todo, 1.425 novos municípios serão contemplados.

Com informações do Ministério das Comunicações