Quarta-Feira, 30 de Maio de 2012 @ 16:59
Brasília - Prazo total para contribuições foi de somente sete dias úteis
A Associação das Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) encaminhou nesta segunda-feira ao Ministério das Comunicações um ofício pedindo o adiamento da consulta pública sobre variação de volume entre os intervalos comerciais e a programação de rádio e TV. Segundo a associação, o prazo total para contribuições foi de somente sete dias úteis. O processo foi aberto na terça-feira passada e terminou nesta terça, 29.
No documento, a entidade pede que o órgão conceda por mais 21 dias, prazo para a análise do assunto, que é “extremamente complexo, demanda extensas obrigações, principalmente o que diz respeito a pequenas emissoras de rádio e de televisão”. O objetivo da proposta é estabelecer limites para medição e fiscalização a variações bruscas de níveis sonoros.
De acordo com o documento colocado em consulta, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado de forma que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. A medida prevê ainda fiscalização por meio de coleta de seis amostras de programação das emissoras num intervalo mínimo de 24 horas.
Com informações da assessoria de Comunicação da Abert
Colaboração Danilo Rocha
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.