Município pede interrupção de fornecimento de energia à torre de duas FMs

Recentemente o Tudo Rádio noticiou a disputa que envolve dois municípios catarinense sobre uma determinada área que faz divisa à essas duas cidades. No meio da história está a estrutura de transmissão que irradia os sinais das rádios 105 FM 105.7 e Super Nova FM 101.9, emissoras que estão entre as FMs mais bem estruturadas tecnicamente em Santa Catarina. Jaraguá do Sul e Massaranduba discutem a qual município pertence a área onde está a torre que abriga as duas rádios. Recentemente Jaraguá do Sul chegou a pedir a interrupção no fornecimento de energia ao local, solicitação não atendida pela estatal Celesc.

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A história já ganha contornos de novela. A 105 FM é uma emissora liberada pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações para transmitir o seu sinal em Jaraguá do Sul. Já a Super Nova, emissora do mesmo grupo da 105, tem autorização para operar a partir de Massaranduba. O detalhe: mesmo destinadas à municípios diferentes a Anatel indica a mesma coordenada para as duas rádios, ou seja, ambas estão autorizadas a operar a partir do mesmo local, constatando que as operações das duas FMs são legais. Porém a indecisão sobre a quem pertence a área tem gerado desconfortos entre autoridades das duas cidades envolvidas na história.  

O mais novo capítulo da história foi narrado pelo jornal A Notícia, de propriedade do Grupo RBS (sede Joinville). Segundo a reportagem da publicação a prefeitura de Jaraguá do Sul solicitou à Celesc (estatal responsável pelo fornecimento e distribuição de energia elétrica em Santa Catarina) que desligasse o fornecimento de energia para o abastecimentos dos aparelhos transmissores da 105 FM e Super Nova. Ainda segundo a reportagem a estatal negou o pedido e a juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli concedeu uma liminar favorável a duas rádios.  

A decisão declarada pela juíza proíbe a prefeitura de Jaraguá de praticar qualquer ato contra as instalações das rádios 105 FM e Super Nova. Ainda segundo a reportagem do jornal A Notícia, se houver desrespeito à ordem o município terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia. Cândida Inês Zoellner Brugnoli também determinou um prazo para Anatel informar publicamente a qual município pertence a área em disputa.  

A reportagem do jornal O Correio do Povo relata a visita do geógrafo da Secretaria do Estado de Planejamento Fernando João da Silva ao local das torres. Segundo o profissional ligado ao estado de Santa Catarina a coordenada geográfica 26º30’58”S e 49º03’15”W da antena das rádios 105 FM  e da Super Nova FM está localizada no território de Massaranduba, no Morro do Boa Vista, e não em Jaraguá do Sul. O geográfico afirma que agora é preciso esperar o parecer da Anatel, que liberou a autorização ao mesmo local, porém citando cidades diferentes.

Morro da Boa Vista ou Pico Jaraguá: O local do conflito  

As operações das duas FMs citadas na matéria seguem sem alterações, já que suas atividades são relacionadas à autorização emitida pelo Ministério das Comunicações e também pela fiscalização técnica realizada pela Anatel. No plano de distribuição de canais, após uma busca efetuada pela equipe do Tudo Rádio, o local de transmissão da 105 FM é dado como “Pico do Jaraguá”, município de Jaraguá do Sul. Essa mesma localização também é destinada à Super Nova FM no plano de distribuição de canais, porém como município de Massaranduba. Próximo dali está a torre da Studio FM 99.1, rádio cuja sede é Jaraguá do Sul.  

O local é um dos pontos mais altos do norte de Santa Catarina, responsável pela boa cobertura de sinal das emissoras 105 FM, Studio e agora a Super Nova FM.

Com informações do Jornal A Notícia, O Correio do Povo e colaboração de Luiz Fernando


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