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Segunda-Feira, 11 de Junho de 2012 @ 17:02
Ministério das Comunicações deve lançar plano de outorga para FMs
Brasília – Licitações devem ser publicadas ainda este ano
O Ministério das Comunicações informou que deve publicar ainda este ano, um plano nacional para licitar outorgas de radiodifusão comercial. A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Patrícia Ávila, afirmou que os planos nacionais de outorgas estão sendo estudados e devem beneficiar rádios FMs e TVs.
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As licitações serão destinadas a concessão de outorgas de rádios FM, TV digital, retransmissoras e TV educativa, informou Patrícia, durante seminário que reuniu cerca de 60 radiodifusores, na semana passada, em Recife. O encontro foi o quinto de uma série de nove para discutir a regulação do setor, a fiscalização e o andamento dos processos de interesse dos radiodifusores.
As próximas capitais a receberem os seminários são Porto Alegre (02/07), Manaus (16/07) e Fortaleza (30/07). Os seminários são promovidos pela Abert, Minicom e Anatel. Representantes do ministério e da Anatel explicaram as mudanças regulatórias do setor, dentre elas, regras mais rigorosas para concessão de outorgas e a transferência da análise de todos os processos técnicos de radiodifusão para a Anatel.
Também participaram desta edição o conselheiro da Abert, Daniel Slaviero, o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura, a presidente da Associação Paraibana de Rádio e TV,Marilana Motta, e os ex-presidentes da Asserpe, Ivan Feitosa, Marcos Oliveira, Paulo Fernandes e Vicente Jorge, atual vice-presidente da Abert. Os materiais apresentados nas palestras pode ser acessados no site da Asserpe.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert e Asserpe
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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