Ministério das Comunicações discute o rumo da radiodifusão no Estado

Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2, no seminário ‘Venha conhecer o novo papel da Anatel e do Ministério das Comunicações na Regulação do Setor’, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert). Durante o evento, foram abordadas as principais mudanças da radiodifusão no Estado.

A diretora do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, Patrícia Brito de Ávila, ressaltou as mudanças e as novas competências do Ministério da Comunicação, bem como quais são as novas responsabilidades da Anatel. "É muito importante esse contato com os radiodifusores para poder receber um feedback, assim para podemos aperfeiçoar o trabalho. Estamos em busca de um processo mais claro, mais coerente e que reduza o número de processos", disse Patrícia.

Durante a explanação, ela apresentou algumas competências como a outorga de serviços, análise dos processos de instalação, fiscalização quanto à fiscalização de conteúdo veiculado e às obrigações de outorga, análise dos processos de pós-outorga, técnicos e jurídicos. Com o tema ‘O papel da Anatel na Radiodifusão’, a segunda palestra da tarde foi apresentada pela gerente-geral de Administração de Planos e Autorização de uso de radiofrequências, Maria Lucia Ricci Bardi, e pela gerente de fiscalização e supervisão regional, Simone de Oliveira Brandão.

Ambas explicaram e citaram as irregularidades mais comuns constatadas pela fiscalização da Anatel no Rio Grande do Sul. Entre elas estão a coordenada geográfica diversa do autorizado e, consequentemente, endereço diverso do autorizado, transmissor auxiliar não autorizado (não disposto na Licença da Estação). A proposta de deixar de transmitir o programa ‘A Voz do Brasil’, deixar de manter em arquivo a gravação da programação durante 24 horas, emissoras que operam com desvio de frequencia da portadora (modulação) acima do limite autorizado, o uso de potência acima do autorizado e a veiculação de comerciais, realizado principalmente pelas emissoras de radiodifusão comunitárias e educativas, entre outras.

Com informações do site Coletiva.net