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Segunda-Feira, 16 de Julho de 2012 @ 15:34
Emissoras devem se adequar às novas normas da Anatel até setembro
Brasília - A entidade que não se adequar à resolução será considerada infratora e estará sujeita a penalidades dos órgãos reguladores.
As emissoras de rádio e televisão têm até o dia 28 de setembro para se adequarem à Resolução 571/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece novo regulamento sobre coordenadas geográficas para instalação de antenas, torres, entre outros equipamentos de radiodifusão. De acordo com a norma, todas as emissoras licenciadas devem aferir as coordenadas geográficas de suas estações de acordo com o disposto no regulamento e proceder o seu imediato recadastramento junto ao Ministério das Comunicações e à Anatel.
A entidade que não se adequar à resolução será considerada infratora e estará sujeita a penalidades dos órgãos reguladores. “Será considerada infração a operação de estação de telecomunicações cujas informações de coordenadas geodésicas não tenham sido fornecidas ou não estejam dentro da tolerância permitida”, diz o regulamento.
Publicada no ano passado, a norma altera o sistema de referência para instalação de equipamentos de estações de telecomunicações. Os parâmetros publicados na resolução estão de acordo com o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Abert
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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