Ministério das Comunicações divulga balanço de sanções aplicadas a emissoras de rádio

O Ministério das Comunicações publicou esta semana, a lista de sanções que foram aplicadas a emissoras de rádio e TV desde janeiro deste ano. Segundo a pasta, foram aplicadas 179 multas a emissoras de rádio e televisão, totalizando R$ 548 mil em punições. A não veiculação do programa A Voz do Brasil e a não informação ao ministério sobre mudanças no quadro diretivo das empresas estão entre as infrações mais comuns.

Com as suspensões a programações (71), o total de penalidades aplicadas somou 250. A maior parte das penalidades foi para as rádios comerciais, tanto FM (com 72 registros) quanto AM (51 sanções); e para as rádios comunitárias (87). Neste último caso, a principal irregularidade identificada foi a veiculação de publicidade comercial, o que é proibido. Os números foram divulgados no site do Minicom nesta última terça-feira. É a segunda vez em que o ministério consolida numa só lista os dados sobre sanções, além de disponibilizar o material para consulta na internet.

De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Octavio Pieranti, a divulgação das penalidades será periódica. O objetivo é tornar a pesquisa mais fácil para o cidadão, além de dar transparência às atividades de fiscalização do ministério.

A lista inclui somente as sanções relacionadas a conteúdo ou questões jurídicas, que são as aplicadas pelo ministério. As sanções técnicas ou por operação clandestina não entram na relação, por serem de responsabilidade da Anatel.

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Com informações da assessoria de Comunicação da Abert e do Ministério das Comunicações