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Terça-Feira, 14 de Agosto de 2012 @ 08:03

MiniCom vai fiscalizar rádios por meio de sorteio

Brasília - Meta é acompanhar o trabalho de todas as entidades do país. Em cada sorteio, será selecionado, no mínimo, um município por região do país

O Ministério das Comunicações anunciou a criação de um mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.

“No PPA, ficou assegurado que todas as emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas em quatro anos. Isso demanda tanto do ministério quanto da Anatel um planejamento. O MiniCom já está fazendo esse trabalho nas capitais e, agora, vai começar a fazer no interior”, explica o diretor do Departamento de Acompanhamento de Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.

Cada sorteio vai selecionar pelo menos um município de cada região brasileira. Esse número de cidades pode aumentar progressivamente, dependendo da disponibilidade de servidores no MiniCom para dar andamento à fiscalização das emissoras. Os sorteios serão realizados na presença de pelo menos três servidores públicos e de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), que será convidado para acompanhar o evento.

Em seguida, todas as entidades que operam emissoras de rádio e TV nos municípios sorteados serão notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. A lista contendo os municípios sorteados, as entidades a serem fiscalizadas e os números dos processos instaurados serão disponibilizados no site do MiniCom.

Octavio Pieranti reforça que o sorteio será mais uma ferramenta de fiscalização periódica das emissoras, que será acrescentada ao trabalho que já é feito pelo MiniCom. “O sorteio não quer dizer que o ministério vai deixar de fiscalizar todas as outras entidades e só fiscalizar por sorteio. Independente disso, o ministério continua fazendo suas fiscalizações de rotina e apurando denúncias.”

Capitais - O diretor lembra que esses sorteios não incluem as capitais do país, que contam com uma atuação específica do Ministério das Comunicações. O trabalho de fiscalização das emissoras de rádio e TV já foi feito em São Paulo e Brasília e, neste momento, as entidades de outras três capitais estão recebendo ofícios.

O MiniCom fiscaliza conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, entre outros aspectos, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e do programa A Voz do Brasil. Já a fiscalização da parte contratual verifica o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade.

Com informações da Abert e Aesp

Tags: Ministério das Comunicações, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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