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Quinta-Feira, 23 de Agosto de 2012 @ 10:04

Ministério Público Federal fecha rádio que funcionava em salão de beleza em Salvador

Salvador - Cabeleireiro confessou ser responsável pela emissora e foi denunciado por manter rádio clandestina

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou um cabeleireiro que mantinha uma rádio clandestina dentro do próprio salão de beleza no bairro da Liberdade, em Salvador. A rádio Stillo FM 95.3 funcionava sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi lacrada pelas autoridades.

A descoberta da rádio ocorreu em 3 de novembro de 2010 durante fiscalização da Anatel. Em junho de 2011, servidores da Anatel e policiais voltaram ao local e apreenderam um transmissor de FM caseiro. Segundo os promotores, o salão era utilizado para disfarçar a rádio clandestina e, segundo o MPF, o denunciado confessou ser responsável pela emissora. No local, os policiais encontraram um poster com a frase “Eu tenho orgulho de ser radialista”.

Em um cartão de visita apreendido pela polícia, o cabeleireiro aparece sorridente ao lado da frase “Gravamos vinhetas para comerciais” e, logo abaixo, “Rádio Stillo FM 95.3”. Por meio do procurador da República André Luiz Batista Neves, o MPF requer que o cabeleireiro seja condenado às penas previstas no artigo 183 da Lei nº 9.472, que determina “detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de dez mil reais” a quem desenvolve clandestinamente atividades de telecomunicações.

As emissoras clandestinas causam interferência na operação das rádios regulares, provocam mistura de sinais e interferem no controle do tráfego aéreo. A emissora interferia nos sinais da rádio Nordeste FM 95.3 de Feira de Santana, que chega com sinal razoável na capital baiana.

Com informações do Correio 24 Horas

Tags: Pirataria, Stillo, Anatel, Ministério Público Federal, Salvador

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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