Ministério Público Federal fecha rádio que funcionava em salão de beleza em Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou um cabeleireiro que mantinha uma rádio clandestina dentro do próprio salão de beleza no bairro da Liberdade, em Salvador. A rádio Stillo FM 95.3 funcionava sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi lacrada pelas autoridades.

A descoberta da rádio ocorreu em 3 de novembro de 2010 durante fiscalização da Anatel. Em junho de 2011, servidores da Anatel e policiais voltaram ao local e apreenderam um transmissor de FM caseiro. Segundo os promotores, o salão era utilizado para disfarçar a rádio clandestina e, segundo o MPF, o denunciado confessou ser responsável pela emissora. No local, os policiais encontraram um poster com a frase “Eu tenho orgulho de ser radialista”.    Em um cartão de visita apreendido pela polícia, o cabeleireiro aparece sorridente ao lado da frase “Gravamos vinhetas para comerciais” e, logo abaixo, “Rádio Stillo FM 95.3”. Por meio do procurador da República André Luiz Batista Neves, o MPF requer que o cabeleireiro seja condenado às penas previstas no artigo 183 da Lei nº 9.472, que determina “detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de dez mil reais” a quem desenvolve clandestinamente atividades de telecomunicações.   As emissoras clandestinas causam interferência na operação das rádios regulares, provocam mistura de sinais e interferem no controle do tráfego aéreo. A emissora interferia nos sinais da rádio Nordeste FM 95.3 de Feira de Santana, que chega com sinal razoável na capital baiana.   Com informações do Correio 24 Horas