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Quarta-Feira, 05 de Setembro de 2012 @ 17:07

Ministério das Comunicações sorteia quinze cidades que terão rádios fiscalizadas

Brasília – Processo vai se repetir no período máximo de dois meses

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Com o objetivo de fiscalizar todas as emissoras de radiodifusão do Brasil até o fim de 2015, o Ministério das Comunicações realizou nesta terça-feira o primeiro Sorteio para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR). Quinze municípios - três em cada uma das regiões do país - foram sorteados e, agora, todas as emissoras de rádio e TV instaladas nessas cidades serão fiscalizadas. Esse processo vai se repetir a cada dois meses, no máximo.

A fiscalização vai checar se as emissoras cumprem as regras de acessibilidade (audiodescrição, legendas ocultas e dublagem), avaliar questões de conteúdo (como veiculação de propaganda eleitoral e percentual máximo de publicidade na programação) e o cumprimento de obrigações contratuais por parte das empresas. Os nomes dos primeiros municípios sorteados só serão divulgados depois que todas as emissoras de radiodifusão forem notificadas. 
 
O sorteio foi realizado na sede do ministério, em Brasília, e contou com a presença de servidores do Governo Federal. A seleção não inclui as capitais dos Estados, que já contam com uma atuação específica do MiniCom.
Tags: Anatel, fiscalização, Ministério das Comunicações, radiodifusão, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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