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Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2012 @ 16:59
Minicom libera concessões para FM em cinco estados
Brasília - Mais um pacote de novas concessões foi liberado pelo governo
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial atos que autorizam a instalação ou renovam concessões de radiodifusão em cinco estados. Os estados beneficiados com este pacote são Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. As concessões têm validade por dez anos, incluindo rádios comunitárias. A permissão tem validade de dez anos, mas só adquire valor legal após a apreciação do Congresso Nacional.
Tramita na Câmara proposta que define que as outorgas têm caráter legal desde a sua publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Silas Câmara (PSC-AM), o projeto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e estabelece que, após receber a licença do Minicom, as emissoras poderão funcionar em caráter provisório até que a outorga seja analisada pelo Congresso. Agora, as propostas apresentadas pela CCJ, serão enviadas ao Senado.
Confira abaixo as concessões aprovadas:
Alagoas
Associação Pilarense de Radiodifusão Comunitária – Pilar
Bahia
Akatu FM Ltda. – Vitória da Conquista
Associação Assistencial Dois de Julho – Mata de São João
Associação Social e Comunitária Monte Alternativas – Tanquinho
Goiás
Sampaio & Martins Ltda. – Santa Helena de Goiás
Minas Gerais
Rádio Lavras FM Ltda. – Lavras
Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. – Bom Sucesso
Pará Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. – Mauaná
São Paulo
Fundação Costa Norte – Bertioga
Rede Central de Comunicação Ltda. – Campinas
Com informações da Agência Câmara
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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