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Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2012 @ 17:03

Ministério das Comunicações publica lista de rádios que serão fiscalizadas

Brasília – Sorteio foi realizado em Brasília e contemplou cinco capitais e quatorze municípios

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O Ministério das Comunicações começa a divulgar na internet a relação das emissoras de rádio e televisão que estão sendo fiscalizadas em todo o país. O trabalho de inspeção ocorre tanto nas capitais quanto no interior. A lista das emissoras fiscalizadas nas cinco primeiras capitais (Brasília, São Paulo, Salvador, Curitiba e Manaus) e em outros 14 municípios do país já está disponível no site do MiniCom, na seção "Fortalecimento da Ação Fiscalizatória". A escolha das cidades do interior que fazem parte do Plano Anual de Fiscalização do MiniCom ocorre por sorteios, realizados periodicamente. 

A lista das cidades onde a fiscalização está sendo feita só é divulgada depois que o ministério notifica todas as emissoras da localidade. Os dados sobre o processo de cada rádio ou televisão só poderão ser disponibilizados ao público após a sua conclusão. Durante o andamento do processo, só as partes diretamente interessadas podem ter acesso ao seu conteúdo e obter dados, de acordo com o que estabelece a lei nº 9.784, que trata do processo administrativo. 
 
A fiscalização realizada pelo MiniCom checa se as emissoras cumprem as regras de acessibilidade (audiodescrição, legendas ocultas e dublagem), avalia questões de conteúdo (como veiculação de propaganda eleitoral e percentual máximo de publicidade na programação) e o cumprimento de obrigações contratuais por parte das empresas. 
 
O Ministério das Comunicações anunciou a criação do mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas em agosto.Os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR) serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.
 
Para ver a lista de rádios que foram sorteadas clique aqui
Tags: Rádio Digital, DRM, Iboc, digitalização, deputados, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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