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Sexta-Feira, 07 de Dezembro de 2012 @ 09:59

Anatel tira rádio Véritas FM do ar em Bauru

Bauru - Emissoras afirmam que pretendem revogar a sanção que discute a validade da outorga de concessão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu ofício para a direção da rádio Véritas FM 102.7 de Bauru para que fosse tirada do ar, por entender que a emissora estava no ar com concessão irregular. A emissora, vinculada a Universidade do Sagrado Coração de Bauru, acatou a decisão e saiu no ar nesta quarta-feira.

De acordo com as informações do jornal Bom Dia, além da rádio Véritas, a TV Unesp, que é sitonizada pelos canais 45 via UHF e 32 pela Net, também teve a programação suspensa. Ambas emissoras, com sede em Bauru, foram alvo de uma sanção encaminhada pelo MPF (Ministério Público Federal), que discute a validade da outorga de concessão para emissoras exclusivamente educativas e culturais. Para voltar ao ar, as emissoras educativas de TV e rádio deveriam ter novas licitações abertas, em acordo com as exigências do MPF.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que expediu ofício para que fosse feito o desligamento espontâneo das emissoras, o que foi cumprido entre ontem e anteontem. As emissoras esclarecem ao público que já entraram com liminar para revogar o pedido do MPF e trazer de volta ao ar a programação.

A direção da emissora explicou a situação por meio de nota de imprensa. “A Fundação Veritas entende que participou legalmente do processo de concessão da Rádio Veritas, que presta um serviço relevante, de qualidade, em parceria com a USC, e declara que fará tudo o que estiver ao seu alcance para voltar a transmitir sua programação educativa”, informou a Fundação Veritas.

A assessoria de imprensa da Unesp (Universidade Estadual Paulista) também enviou nota comentando o caso. “A Unesp informa que, dentro dos prazos legalmente estabelecidos, tomou todas as medidas judiciais cabíveis para obter a reconsideração da liminar e aguarda uma solução para as próximas 48 horas”. A TV Unesp está no ar há pouco mais de um ano, em caráter experimental.

A programação da emissora se divide entre conteúdos produzidos em Bauru e retransmissões da TV Futura. Um funcionário da TV Unesp informou ao jornal que os trabalhos da equipe da emissora seguem normalmente. “Os programas gravados devem ir para o ar assim que voltar”, informou.

Tags: Rádio Veritas, concessão, MPF, Anatel, Bauru

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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