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Terça-Feira, 05 de Fevereiro de 2013 @ 10:01

Marco Maia deixa presidência da Câmara sem cumprir promessa de votar flexibilização da Voz do Brasil

Brasília – Deputado Henrique Alves foi eleito para o comando do Legislativo Federal

A Câmara dos Deputados elegeu ontem o seu novo presidente. O deputado Henrique Alves (PMDB-RN) foi eleito para o comando do Legislativo com 271 votos e venceu a disputa que teve outros três concorrentes. Já o ex-presidente, Marco Maia (PT-RS), deixou a presidência sem cumprir a promessa de colocar na pauta de votação, o projeto que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil.

A promessa do petista foi feita diretamente aos radiodifusores durante a realização do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Na ocasião, Marco Maia havia se comprometido com os centenas de radiodifusores de incluir a proposta na pauta de votação ainda em julho do ano passado. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PL 595/03 autoriza a transmissão do programa com início entre 19h e 22h.

O texto ainda mantém o horário atual para as emissoras públicas. A proposta é um antigo pleito do setor e se encontra no plenário da Casa desde agosto de 2011, quando foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Desde 2003, ano em que foi apresentado pela primeira vez, tramitou em cinco comissões da Câmara e do Senado.

Dias depois da promessa feita pelo deputado Marco Maia, outro deputado petista se mostrou contrário à votação. O deputado Jilmar Tatto, usou de tom irônico para solicitar o adiamento da votação do projeto que flexibiliza o horário da transmissão do programa Voz do Brasil. Além disso, o deputado federal foi contra a iniciativa do presidente da Câmara – e seu colega de partido -, o deputado Marco Maia, que havia dado sua palavra aos radiodifusores presentes ao 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, de que o projeto seria votado.

Em tom irônico, Jilmar Tatto afirmou à época que o PT não é contra o projeto e que o partido vai discuti-lo. Ele mesmo afirmou ser contra o projeto e orientou quem não quisesse ouvir o programa, que “botasse um CD ou MP3”. Ele afirmou ainda que “pobre gosta de ouvir” e que os radiodifusores querem ganhar dinheiro durante o horário. “Querem o horário nobre para ganhar dinheiro com publicidade? Dezoito milhões de pessoas ouvem a Voz do Brasil. Por que flexibilizar? Flexibilizar é para acabar”, ironizou o deputado, justificando que deputados de outros partidos também são contra a mudança.

A expectativa agora é que com o novo presidente, o projeto que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil seja colocado em pauta para a apreciação dos deputados. O projeto tem apoio da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e também da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), que mantém uma campanha junto às emissoras associadas. Vários políticos também apóiam a flexibilização, entre eles o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Tags: Voz do Brasil, flexibilização, extinção, Senado, Câmara, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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